Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Receita Federal regulamentou o moderno programa de renegociação por dfoibitos instituído, o presente ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que não sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato do uma In..

Representante comercial que nãeste possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES tempo nãeste tem relação do emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiãeste (RS), por maioria por votos, nãeste reconheceu ví..

Este arrolamento de bens por contribuintes Têm a possibilidade de ser cancelado mesmo qual ainda existam débitos pendentes usando este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar 1 caso em de que, após discussão administrativa, houv..

Após mais uma tensa reunião entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa de renegociação por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades do desconto par..

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal do Justiça de Sãeste Paulocancelou no POR DIA 3 por fevereiro 1 protesto de débito do Imposto sobre a Circulação do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()de uma empresa..

Pelo limite do prazo por adesão ao programa do repatriação de ativos no exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

Planos econômicos, criação por novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte do drogas para consumo próprio: eis quaisquer dos temas mais relevantes que sopitam no escaninho Supremo à espera do deliberação em 2016. P..

Este TRF-2 entendeu qual o filme nãeste Pode vir a se confundir utilizando uma música e, assim sendo, nãeste fazia seu comentário está aqui sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa por elite" qual ela passou 1 ser associado d..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento que definiu que este ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por seis..

Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro geral por credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Com esse ente..

As companhias pretendem tomar alterações nos contratos por produção usando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estãeste a ser definidos em reuniões usando ESTES sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar do recompensar impostos. São Paulo, responsável através maio..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a favor das companhias qual pretendem substituir as garantias oferecidas em ações do cobrança por tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

O Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisãeste de que o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

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