Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

Caracterizada fraude à execução na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso por direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural por família, que não Pode vir a conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste Destes devedores em desconformidade ..

De modo a STJ, obrigaçãeste do indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa que não possui um contrato formal com outra Pode vir a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de que a relação em toda a ne..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio de modo a a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental pelo esforçeste por retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando o avançeste do 13..

Por pacto com maté especialmenteria do Valor Econômico dessa quarta-feira(2), após três meses de negociações utilizando este setor por agronegócios, o governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, que Parecer uma soluçãeste para as dívidas e os pagamentos futuros do Fundo por Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Após meses do votação espontânea, a Associação Paulista do Estudos Tributários (Apet) selecionou ESTES 12 tributaristas mais lembrados por sua própria contribuição ao Direito Tributário brasileiro. ESTES nomes estão disponíveis para nova votação, de que pretende eleger o “Tributarista do Destaque do 2011 e 2012”.

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperação. navegue aqui Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores de que 1% ao mês para ..

A lei é importante como fonte por divisas para este governo, que conta com o dinheiro repatriado inclusive para ajudar a fechar as contas deste ano. A expectativa inicial do governo era de arrecadar cerca por R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões em tributos com este dinheiro que vier a ser declarado. 

Incertezas A cerca de este futuro da medida provisória de que instituiu este moderno Refis – o Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

Os quatro FIDCs foram constituíDestes no fim do 2016 usando o suposto objetivo por reaver perdas bilionárias do Postalis utilizando investimentos malsucedidos.

ESTES bancos perderam uma DE Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ qual detfoim bens do devedor até o pagamento Completa do emprfoistimo. A 2ª Vara do Falências este site e Recuperaçãeste Judicial do Sãeste Paulo, em decisãeste iné especialmentedita, l..

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que não se Pode vir a aplicar multa do 10% Derivado do este fonte de imp valor da condenação trabalhista para quem deixar de recompensar o que deve na fase por liquidação de sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular um auto do infração por descumprimento da cota por deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) de Sãeste Paulo, qual confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

A existência do dívidas tributárias não pode impedir qual um empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, além do ferir este direito à auton..

Fundo do pensãeste Destes Correios precisará por aportes extras do trabalhadores da ativa e aposentados de modo a cobrir dfoificit

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